energia Simples

Política de Privacidade

Informação relativa ao regulamento geral de proteção de dados

A PH Energia, LDA tem como prioridade garantir a segurança, proteção e privacidade dos dados pessoais dos seus titulares de dados. Para tal, consideramos fulcral informar a forma como são recolhidos, tratados, armazenados e usados os seus dados.
A PH Energia, LDA compreende que a utilização dos dados pessoais dos titulares de dados requer a confiança dos mesmos. Em função disso, exigimos os padrões mais elevados de privacidade e segurança, respeitando os titulares de dados ao tratar apenas a informação necessária para as finalidades identificadas e enunciadas na presente Política de Privacidade, tendo em conta o Regulamento Geral de Proteção de Dados.Prezamos a confidencialidade, integridade e autenticidade de toda a informação que recolhemos e tratamos, principalmente no que se refere a dados sensíveis.
O Titular dos Dados, tem direito a ser informado sobre a forma como a PH Energia, LDA recolhe, organiza, armazena, conserva, consulta, utiliza, protege e elimina os seus dados pessoais, elaborando a presente Política de Privacidade e que é composta pelas seguintes secções:

PH ENERGIA, LDA., com sede na Rua Aleixo da Mota, nº 86 R/C, 4150-044 Porto, pessoa coletiva com o número de Identificação 513239731, com o Capital Social de 2.000.000,00€ (Dois Milhões de Euros), coordena a atividade de uma marcas comercializadora de energia elétrica e gás natural, em Portugal.
• A Energia Simples, com sede na Rua Aleixo da Mota, nº 86 R/C, 4150-044 Porto, desenvolve os seguintes serviços em Portugal: comercialização de eletricidade e gás natural; desenvolvimento de projetos de painéis fotovoltaicos a pessoas singulares e coletivas; comercialização de serviços de gestão e monitorização de consumos.
Disponibiliza um serviço de Apoio ao Cliente telefónico especializado, para dar suporte ao cliente e às questões técnicas. Além de disponibilizar uma página web onde é possível encontrar a mais variada informação sobre o âmbito do negócio – www.energiasimples.pt.
A marca Energia Simples encontra-se juridicamente integrada na PH Energia, LDA.

Os seus dados pessoais serão recolhidos e tratados nas seguintes situações:
• Se proceder ao preenchimento dos seus dados pessoais e à submissão dos Formulários de Adesão, Contacto, Exercício de Direitos, Comunicação de Leituras, Pedido de Proposta ou Candidatura Espontânea presentes no website da Energia Simples;
• Se proceder à mudança de comercializador através do Portal da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos e/ou através do portal ADENE – Agência para a Energia;
• Se realizar uma reclamação e/ou pedido de informação através das diversas plataformas e entidades para o efeito, nomeadamente através do Portal da Queixa, Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, Livro de Reclamações físico e/ou online e/ou através da DECO;
• Se adquirir e/ou utilizar um produto ou serviço PH Energia, LDA junto das Empresas Parceiras;
• Se transmitir os seus dados a Empresas Parceiras e/ou Empresas Prestadoras de Serviços à PH Energia, Lda;
• Se transmitir os seus dados através de comunicações por via eletrónica, telefónica ou presencial.

Os dados pessoais dos titulares dos dados serão recolhidos e utilizados a partir do momento em que exista plena consciência do tratamento e finalidade dos dados recolhidos e/ou cedidos. As finalidades para as quais serão recolhidos e tratados os seus dados são:
• Relação Contratual;
• Resposta a Reclamações e/ou Pedidos de Informação;
• Assistência ao Cliente;
• Projetos de Investigação;
• Marketing (comunicação de produtos da mesma classe e/ou produtos fora do âmbito contratual).
Nos termos do Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e do Concelho, vigente na União Europeia (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) é necessário justificar a utilização de dados pessoais de acordo com, pelo menos, um fundamento jurídico para o tratamento de dados pessoais. Nos termos da legislação sobre a Proteção de Dados são enumerados os fundamentos jurídicos que constituem base legal da recolha e tratamento dos dados:
• Quando tenha facultado consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais (para estes efeitos ser-lhe-á apresentado, em todos os meios de recolha de dados, uma declaração para prestar o seu consentimento com vista à utilização dos mesmos) – alínea a) do n.º 1 do Artigo 6º do RGPD;
• Quando o tratamento seja necessário para celebrar um contrato ou proceder à sua execução – alínea b) do n.º 1 do Artigo 6º do RGPD;
• Quando o tratamento seja necessário para cumprimento das obrigações jurídicas a que a PH Energia, LDA se encontra sujeita – alínea c) do n.º 1 do Artigo 6º do RGPD;
• Quando o tratamento seja necessário para alcançar um interesse legítimo para a utilização dos dados, sem que haja prejuízo dos seus direitos inerentes aos titulares dos mesmos – alínea f) do n.º 1 do Artigo 6º do RGPD;
• Quando o tratamento for necessário para que possamos declarar, exercer ou defender um direito num processo judicial contra si, nós ou um terceiro – alínea c) do n.º 1 do Artigo 6º do RGPD. Para fins de assistência ao cliente, projetos de investigação e ações de marketing/comunicação, o fundamento jurídico que atua como base legal para a recolha e utilização dos seus dados é o consentimento do titular dos mesmos.

As seguintes categorias de dados pessoais poderão ser recolhidas através dos canais e serviços descritos nesta Política de Privacidade:
• Informação de contacto, pessoal e de identificação
o Nome, detalhes de contacto (morada, telefone, telemóvel e e-mail);
o Passatempos, método escolhido de pagamento, canais de comunicação e canal preferido de contacto, IBAN;
o Número de identificação civil e fiscal, número do Código do Ponto de Entrega (CPE) e/ou Código Único de Instalação (CUI).
• Dados de utilização de energia elétrica e/ou gás natural
o Potência contratada, modalidade de pagamento, isenção de taxas, CPE, CUI, escalão, morada e dados do modelo II do IMI, consumos de energia elétrica e/ou gás natural.
• Dados da página de internet e das redes sociais
o Se o cliente se registou ou autenticou, é possível a utilização dos seguintes dados: utilização média de navegação no website e plataformas digitais disponibilizadas pela Energia Simples (comportamento dentro dos websites e demais plataformas), informação de localização e utilização das redes sociais da marca Energia Simples (por exemplo, visitas e publicações nos fóruns).
• Dados do Portal do Cliente
o Caso se tenha registado na Área de Cliente, é possível a utilização dos seguintes dados: detalhes de como utilizou o Portal, a data e hora e natureza dos seus pedidos, o tempo de navegação, o seu endereço de IP e dados sobre o dispositivo que usa para interagir com a Área de Cliente.

A PH Energia, LDA dá acesso aos dados pessoais dos titulares dos dados a entidades terceiras subcontratadas para a realização das finalidades previstas supra, concretamente:
• Ao Operador de Rede de Distribuição e ao Operador Logístico de Mudança de Comercializador, para fornecimento do serviço contratado;
• À empresa responsável pela gestão e monitorização de consumo, em caso de subscrição do serviço de monitorização e eficiência energética pelo Cliente;
• À empresa de desenvolvimento e suporte de sistemas de informação;
• À empresa responsável pela gestão de cobranças, em caso de existência de valores em dívida há mais de 30 dias;
• Às entidades responsáveis pela gestão de reclamações e/ou transmissão das mesmas;
Em cumprimento das obrigações legais e regulamentares aplicáveis, a PH Energia, Lda exige aos seus subcontratantes ou parceiros que se comprometam a tomar todas as precauções necessárias e realiza auditorias periódicas, dada a natureza dos dados pessoais e os riscos apresentados pelo seu tratamento, para proteger e garantir a segurança dos dados e, nomeadamente, para impedir a sua distorção, má utilização ou corrupção e o acesso aos mesmos por parte de terceiros não autorizados.
Os subcontratantes, tratarão exclusivamente os dados pessoais dos titulares dos mesmos para as finalidades estabelecidas pela PH Energia, LDA. Estes são obrigados a cumprir rigorosamente as normas legais e regulamentares aplicáveis sobre proteção de dados pessoais, confidencialidade, segurança da informação e demais normas e regulamentos aplicáveis.
Os seus dados pessoais estão conservados nos servidores protegidos dos nossos prestadores de serviços, sendo acedidos e utilizados exclusivamente ao abrigo das nossas políticas e padrões (ou de políticas e padrões equivalentes dos nossos prestadores de serviços).

A PH Energia, LDA é responsável pelo tratamento dos dados pessoais em conjunto com uma empresa subcontratada de sistemas de informação. PH Energia, LDA
RGPD@energiasimples.pt
Serviço de apoio ao cliente da PH Energia
Linha telefónica: 223 287 454, disponível em dias úteis das 9:00 às 18:30.
Fax: 223 287 489

A PH Energia, LDA. preocupa-se com a segurança dos seus dados pessoais, principalmente todos aqueles que são partilhados a empresas parceiras e/ou empresas subcontratantes. Com vista a otimizar e garantir a proteção e segurança dos dados são adotadas várias medidas, incluindo a encriptação e ferramentas de autenticação. Assim, os procedimentos implementados para manter a segurança física, eletrónica e procedimental, em conformidade com os requisitos de proteção de dados aplicáveis, são as seguintes:
• Certificado HTTPS (transferência de dados recolhidos por meio de uma conexão encriptada, onde tem de se verificar a autenticidade do servidor);
• Conservação de dados altamente confidenciais de forma encriptada;
• Proteção dos sistemas de tecnologias de informação através de firewalls, tendo em vista impedir o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;

Conservamos os seus dados durante o período estabelecido, de seguida, de acordo com as finalidades definidas na presente Política de Privacidade. Designadamente:
• Marketing - os seus dados pessoais serão conservados até ao prazo máximo de 12 meses contados a partir da cessação relação contratual e caso, dentro deste período, não tenha retirado o seu consentimento;
• Assistência ao cliente, relações contratuais e gestão de reclamações e/ou pedidos de informação - os seus dados pessoais irão ser conservados enquanto a relação contratual vigorar, acrescida dos prazos de prescrição e caducidade dos direitos associados.
• Cumprimento de obrigações legais e/ou declarar, exercer ou defender um direito num processo judicial - os dados serão conservados de acordo com o definido na lei portuguesa correspondente; • Interesse legítimo - serão conservados por um período máximo de 7 anos.
Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os seus dados pessoais serão anonimizados de forma irreversível (podendo os dados anonimizados ser conservados) ou serão destruídos de forma segura.

Todos os clientes da PH Energia, LDA poderão, em qualquer momento e de forma tendencialmente gratuita – em cumprimento da legislação aplicável - exercer os seus direitos de acesso, retificação e apagamento dos dados pessoais ou ainda, consoante a aplicabilidade de tais opções, o direito de limitação ou oposição do tratamento e portabilidade dos seus dados pessoais. Por conseguinte, e de forma a existir uma maior transparência e partilha de informação relativa à privacidade dos nossos clientes, conforme previsto nos termos da legislação aplicável e salvo se limitados pela mesma, os direitos referidos acima apresentam as seguintes definições:
• Direito de acesso – o direito a ser informado e solicitar o acesso aos dados pessoais que processamos sobre o titular dos dados;
• Direito de retificação – o direito a solicitar que alteremos ou atualizemos os dados pessoais do titular dos dados sempre que estiverem incorretos ou incompletos;
• Direito à eliminação da informação – o direito a solicitar-nos para apagar os seus dados pessoais;
• Direito a restringir – o direito de pedir que temporária ou permanentemente interrompamos o processamento de todos ou alguns dos seus dados pessoais;
• Direito de oposição – o direito de, a qualquer momento, se opor ao processamento dos seus dados pessoais por motivos relacionados com a sua situação em particular; o direito de oposição a que os seus dados pessoais sejam processados para fins de marketing direto;
• Direito à portabilidade de dados – o direito de solicitar uma cópia dos seus dados pessoais em formato eletrónico e o direito de transmitir esses dados pessoais para utilização em serviços de terceiros;
• Direito a não estar sujeito a decisões automatizadas – o direito de não estar sujeito a uma decisão baseada apenas numa decisão automatizada, incluindo a elaboração de perfis, onde a decisão poderá ter um efeito jurídico para si ou produzir um efeito igualmente significativo.

Pode, a qualquer momento, alterar ou retirar o seu consentimento ou optar por retirar temporariamente o mesmo, com efeitos imediatos.
Após a retirada total das suas declarações de consentimento deixará de ser contactado e de receber comunicações para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade.
Para retirar as suas declarações de consentimento submetidas à PH Energia, LDA poderá fazê-lo através dos contactos referidos no ponto 6.

Se tiver alguma questão relacionada com a nossa utilização dos seus dados pessoais deverá, em primeiro lugar, contactar o nosso serviço de apoio ao cliente através dos contactos disponíveis no nosso website em www.energiasimples.pt.
Caso solicite algum esclarecimento ou exerça algum dos direitos supramencionados iremos proceder à sua análise e responderemos dentro de 15 (quinze) dias úteis.
Caso esteja insatisfeito com a nossa utilização dos seus dados pessoais ou com a nossa resposta após o exercício de algum destes direitos, tem o direito de apresentar reclamação junto da sua autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD | Rua de São Bento, n.º 148, 3º, 1200-821 Lisboa | Tel: 351 213928400 | Fax: +351 213976832 | e-mail: geral@cnpd.pt).

Os cookies são pequenos ficheiros de texto que permitem identificar o utilizador todas as vezes que aceder através de qualquer dispositivo informático associado ao mesmo utilizador.
Esses ficheiros de texto são armazenados nos dispositivos informáticos que utilizar para navegar nas nossas páginas web, pelo que ajudarão a PH Energia, LDA a melhorar continuamente as suas interações nas nossas páginas web. Este tipo de informação não terá qualquer influência no funcionamento dos seus dispositivos, bem como só permitirá o aumento da eficiência da navegação nos websites.

Os Cookies presentes neste website serão apenas utilizados com vista à melhoria contínua da interface e da navegação desta página web, bem como orientar o utilizador nas próximas visitas ao monitorizar quais são as suas preferências. Através dos Cookies são ainda construídos perfis de utilizadores, com base em estimativas e padrões de utilização.

A PH Energia, LDA e empresas externas poderão armazenar os cookies de forma permanente, apenas para a finalidade estipulada no ponto anterior.

Caso não queira ser monitorizado pelas cookies, deverá desativar a permissão da utilização das mesmas no seu browser, podendo bloquear ou permitir a utilização dos cookies a qualquer momento. Através das ferramentas dos diferentes browsers poderá, ainda, eliminar os cookies já recolhidos e armazenados anteriormente.

A PH Energia, LDA reserva-se ao direito de,a qualquer altura, proceder a ajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo tais alterações devidamente divulgadas no seu website. Aconselhamos que consulte periodicamente a nossa política de privacidade para se manter informado sobre o modo como a PH Energia, Lda protege os seus dados pessoais e desta forma manter-se-á atualizado sobre as informações e direitos que lhe assistem. Elaborado e aprovado em: 09 Julho 2018 Editado e aprovado em: 25 Julho 2019

Content

A Simples liga-lhe.

(serviço disponível nos dias úteis das 09h às 19h)